Promessa de redenção do homem do campo, o biodiesel já é uma realidade em países da Europa e nos Estados Unidos. No Brasil, avança a passos rápidos, puxado principalmente pelos instrumentos normativos editados pelo Governo Federal, que transformou em lei a mistura de 2% do óleo biodegradável ao diesel derivado de petróleo. Segundo o Ministério das Minas e Energia (MME), os investimentos feitos em novas usinas somam R$ 600 milhões, sem os aportes dos grandes grupos.
Conforme divulgou o Diário do Nordeste, com exclusividade (edição de 27/08/2006), o Brasil está sendo considerado futura potência energética mundial, pela possibilidade de ampliar a produção de biocombustíveis. Além do etanol e do biodiesel, o País avança nas pesquisas com o bioquerose, que já atrai o interesse de parceiros internacionais da aviação como a norte-americana Boeing.
No caso do biodiesel, sete companhias estrangeiras — da Espanha, Itália, Portugal e EUA — têm projetos para se instalar no País e explorar a produção, conforme o Ministério do Desenvolvimento Agrário. A corrida pela exploração do ouro verde pode ser medida pelo desempenho dos bancos oficiais: O BNDES já aprovou três projetos e estuda financiar outros três, totalizando investimento de R$ 212 milhões. Já Banco do Brasil recebeu 18 pedidos de crédito, que somam R$ 250 milhões. Dessa carteira, oito financiamento foram aprovados, totalizando R$ 117 milhões.
Um negócio que movimenta também o setor industrial. A Associação da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq) estima que a compra de bens de capital, maquinário, peças e componentes para a instalação de usinas de biodiesel alcançará R$ 4 bilhões, nos próximos três anos, caso os projetos anunciados para a produção de 2,4 bilhões de litros ao ano forem concretizados.
O Programa Nacional de Biodiesel ganhou força nos últimos dois anos, devido à criação de demanda real pelo produto. Trata-se de um combustível biodegradável que pode ser produzido a partir de gorduras animais e óleos vegetais extraídos da mamona, girassol, amendoim, babaçu, pinhão manso e soja, entre outras oleaginosas. “Só não dá para produzir biodiesel com LCC”, comenta Francisco Nivardo Ximenes Guimarães, da área comercial da Tecbio, empresa cearense que fabrica plantas para extração do combustível.
“O marco regulatório para o setor autoriza o uso comercial do biodiesel no Brasil, considera a diversidade de oleaginosas disponíveis no País, garante o suprimento a qualidade e a competitividade frente aos demais combustíveis, além de uma política de inclusão social”, afirmam Francisco Leandro de Paula Neto e José Maria Marques de Carvalho, engenheiros agrônomos e técnicos do Escritório de Estudos Técnicos do Banco do Nordeste (Etene/BNB). São autores do estudo “Perspectiva para a cultura da mamona no Nordeste em 2006”.
O governo prevê um pacote de benefícios fiscais para quem comprar a matéria-prima de pequenos agricultores. No caso da palma e da mamona, no Norte ou Nordeste, respectivamente, há redução de 77,5% no valor do PIS e Cofins sobre o volume adquirido. Nas demais regiões do País, o desconto chega a 67%. O preço é negociado entre as partes, segundo o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).
O MDA também criou o selo Combustível Social para identificar produtores de biodiesel que compram matéria-prima da agricultura familiar dentro de percentuais mínimos considerados necessários para a inclusão social: 50% no Nordeste, 30% no Sul e Sudeste e 10% no Norte e Centro-Oeste. A redução de imposto pode ser ainda maior, chegando a100% no caso da palma e da mamona no Norte e Nordeste. A engenharia social do programa permitirá incluir na cadeia produtiva do combustível 100 mil família este ano.
Ceará terá dez usinas até 2007
O Ceará tem potencial para incrementar a produção nacional de biodiesel e se tornar um dos maiores produtores do combustível ecológico no País. Detentor da tecnologia de produção desde a década de 70, o Estado conta com dois projetos-piloto para exploração do produto, a partir do óleo de mamona — uma usina no município de Tauá e outra em Piquet Carneiro. Até 2007, o Estado contará com dez plantas de biocombustível. Mais uma unidade será inaugurada este ano, em Crateús, com capacidade para produzir 360 mil litros/dia do produto.
Segundo o pesquisador Expedito Parente, sócio-fundador da Tecbio, o Estado tem capacidade para produzir hoje 360 mil litros de biodiesel por dia — quantidade ainda pequena, diante da demanda do mercado interno. Em plena produção, o Ceará conta apenas com dois mil litros diários. Além disso, a disponibilidade de matéria-prima é pequena. Ou seja, poucos agricultores familiares têm apostado no plantio de mamona ou outras oleaginosas.
A usina de Tauá foi a primeira de 10 a serem instaladas no Ceará até o fim de 2007, de acordo com cronograma do Governo Federal. Ela terá capacidade, em breve, de produzir 2,4 mil litros de biodiesel por dia, em plena produção e até 964 mil litros por ano. Deverá consumir duas mil toneladas de sementes de mamona por ano.
Junto com a unidade de Piquet Carneiro, as duas usinas consumiram investimento de R$ 1,3 milhão. Os próximos municípios cearenses a serem beneficiados com unidades de processamento de biodiesel são Limoeiro do Norte, Russas, Itapipoca, Sobral e Aracoiaba.
Produtividade e preços são desafios
Para deslanchar sem entraves, o Programa Nacional do Biodiesel precisa de alguns ajustes. Falta de sementes de mamona para atender aos produtores do Nordeste — onde a oleaginosa é o carro-chefe da produção —, problemas na distribuição e projetos em andamento que gerarão oferta maior que a demanda prevista para 2008 são alguns dos entraves a serem enfrentados.
Dados da Embrapa indicam que será necessário cultivar 300 mil hectares de mamona para atender à demanda de biodiesel da Petrobras. A estatal constrói usinas em Quixadá (CE), Candeias (BA) e Montes Claros (MG). Juntas, elas processarão 50 mil toneladas de óleo vegetal por ano. Hoje, a oferta de sementes de mamona atende metade dessa demanda. A Embrapa implantará um programa de produção de sementes básicas para estimular o plantio no Nordeste.
Para concretizar o programa, segundo especialistas, uma série de pontos merecem maior discussão. “O fornecimento de sementes para a expansão das áreas de cultivo, políticas de preços mínimos garantidores de renda para o produtor, instalação de unidades para a produção de óleo e biodiesel, a venda desses produtos e a relação do Programa como um todo com o mercado internacional são alguns”, argumentam os agrônomos Francisco Leandro de Paula Neto e José Maria Marques de Carvalho, do Etene/BNB.
O programa brasileiro ainda dá os primeiros passos, mas se apoia em tecnologia que vem sendo desenvolvida há 50 anos. O processo mais utilizado é o de transesterificação, uma reação do óleo com o metanol ou etanol, estimulado por um catalisador que, além do biodiesel, produz glicerina, com aplicações diversas na indústria química. Os especialistas dizem que a parte da tecnologia industrial é satisfatória.
O problema está exatamente do lado agrícola: é preciso garantir melhores produtividade e preços ao agricultor. No Nordeste, a mamona é prioritária por conta da produção familiar. Mas existem problemas com o óleo, que foge da densidade e da viscosidade necessárias. A produtividade da planta, de 500 kg por hectare ainda é baixa, assim como o teor do óleo vegetal. A expectativa é desenvolver tecnologia de produção para atingir 1.500 kg/ha, com 47% de teor de óleo vegetal.
Fonte: Diário do Nordeste04/09/2006 |
