Desenvolvimento não se improvisa | Ricardo Henriques | TEDxRio

Tradutor: Leonardo Silva Revisor: Ruy Lopes Pereira Valeu Obrigado

Boa tarde A Região Metropolitana do Rio de Janeiro, as regiões metropolitanas em geral no Brasil, vive uma situação de limbo, algo como se fosse um purgatório das políticas públicas A metrópole contemporânea solicita alguns pilares, e alguns são fundamentais: a sustentabilidade ambiental, a questão da mobilidade, a questão do respeito e a valorização da diversidade e a questão da integração do território A estrutura federativa brasileira, apesar dos evidentes avanços pós-Constituinte, colocou a Região Metropolitana numa zona de esquecimento E nós aqui no Rio, como todos já viram ao longo do dia, 18 municípios num total de 92

Esses 18 municípios têm 12 milhões de habitantes, pra um estado que tem 16 milhões de habitantes A capital tem 6 milhões de habitantes, metade dessa população E o maior desafio nesse contexto contemporâneo é como dar conta da desigualdade, das múltiplas formas da desigualdade, como enfrentar de forma sólida a desigualdade Portanto, usando a imagem aqui do teatro, como trazer para o centro do palco a capacidade, de forma coordenada, de enfrentarmos e reduzirmos a desigualdade, de que, evidentemente, nossa história tem patamares no mínimo indesejáveis e certamente vergonhosos Pra fazer isso, dois caminhos são fundamentais

O primeiro é fazer com que a política social tenha uma relação de equivalência com a política econômica, que a política social não seja mais uma dimensão subordinada, subalterna, frente à política econômica Essa conversa a gente guarda pra outro TEDx O segundo caminho, que é o caminho que eu quero explorar, é o caminho de que a gente precisa promover uma coordenação significativa das políticas públicas, que dê conta de olhar os territórios e considerar sujeitos concretos, famílias concretas, nesses territórios concretos E essa não é a nossa cultura usual Eu falo sobre isso a partir de um lugar em que, nos últimos 20 e muitos anos, eu tenho me dedicado à questão pública num sentido amplo, tanto na pesquisa como na gestão; desde a atividade de pesquisa, como professor da Universidade Federal Fluminense, como pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, trabalhando durante anos sobre a questão da desigualdade, e depois um mergulho na gestão pública

Eu não vou trazer aqui, como foi colocado no saneamento básico, casos específicos, mas, a partir dessa plataforma, onde, no governo federal, fui secretário executivo do Ministério do Desenvolvimento Social, e, à época, tive a felicidade de poder coordenar o desenho e a implantação do Bolsa Família, que obviamente trabalhava com renda, educação e saúde Depois no Ministério da Educação, sendo secretário no Ministério da Educação, construindo uma agenda nova, uma nova secretaria, a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade, que trazia a questão das desigualdades e da diversidade para o centro da agenda da educação, tratando com educação indígena, educação quilombola, educação rural, educação nas prisões, educação ambiental, educação de jovens e adultos, todos os temas associados à desigualdade racial, à orientação sexual, tudo que está, em geral, escondido debaixo do tapete, que as pessoas não trabalhavam, organizando isso dentro de uma agenda do Ministério da Educação Depois, aqui no estado, como secretário estadual de direitos humanos e assistência social, trabalhando com a pauta de direitos humanos, mas, sobretudo, caminhando na construção da UPP Social, que era um esforço enorme de tentativa de coordenação, no território, da agenda social Daí, para o Instituto Pereira Passos, presidindo o IPP, no Rio de Janeiro, instituto de urbanismo, conduzindo a política social, o que seria, a partir da UPP social, um caso de várias experiências que a gente poderia narrar aqui Hoje, estou numa fundação privada, o Instituto Unibanco, trabalhando com cinco estados, com o Ministério da Educação, numa parceira público-privada, que, no ensino médio, trabalha mais ou menos com 15% da matrícula de ensino regular brasileiro

A experiência, evidentemente com alguns acertos e muitos erros, me permite refletir sobre essa questão da coordenação de forma a entender o nosso contexto, não no contexto de Detroit, que foi colocado anteriormente, mas no contexto do Brasil, no contexto da realidade do Rio de Janeiro, como é que esta estratégia possível, de olhar para a metrópole e produzir interações concretas no território é vital para a gente dar conta de um modo de fazer que tenha a capacidade de enfrentar a desigualdade Opa, isso aqui devia Ah, funcionou

Só um dado Eu vou ter só seis slides Três que são com um único indicador simplíssimo: a renda domiciliar por pessoa

O vermelho é a pior situação; aí, é um valor de paridade e poder de compra com menos de R$ 500 per capita E o azul escuro é entre R$ 1,5 mil e R$ 2 mil Evoluiu: vejam aí os 18 municípios, tudo vermelho Perdão aqui, só pra vocês enxergarem Opa

Isso aqui é difícil Tudo vermelho em 91; só Rio e Niterói separados Aí, continua muito vermelho e um pouquinho laranja Em 2010, é esse o cenário Melhorou, evidentemente melhorou, nosso país tem melhorado, mas só nesse quesito de renda, que é obviamente reducionista, pra mostrar a questão da desigualdade, a gente vê que há uma desigualdade enorme entre os municípios que estão aí colocados

Mas, quando a gente olha pra cada município, a gente vê que cada município, dentro dele, tem uma desigualdade enorme Se a gente pegar São Gonçalo, a renda de Jardim Amendoeiras, que é a região mais pobre, é em torno de R$ 260 per capita O Vale de Ara, que é a região mais rica, tem R$ 1,3 mil per capita Nova Iguaçu: Lagoinha, Km 32 têm, mais ou menos, R$ 300 per capita Quando a gente vai para o centro de Nova Iguaçu, R$ 1,5 mil

Rio de Janeiro: Acari e Costa Barros, que são as duas regiões mais vulneráveis que a gente tem, enquanto bairros, a renda per capita é em torno de R$ 400 Na Lagoa, é de R$ 6,8 mil Então a gente vê que a desigualdade é entreterritórios e intraterritórios Quando a gente desce no interior do território, se a gente for a Campo Grande, que é a região mais pobre do Rio de Janeiro, dentro de Campo Grande, a gente tem o Cesarão O Cesarão é muito pior do que a média de Campo Grande

E aqui Opa, perdão Quando a gente olha um território específico

Isso aqui é São João: um morro, uma favela, pacificada, perto da linha do trem, infraestruturada, zona norte A gente vê a desigualdade A tonalidade é a mesma: o vermelho é o pior, o verde é melhor, não tem azul, e aqui não é mais renda

Aqui é um conjunto de 17 indicadores Nesse conjunto de 17 indicadores, a gente vê essa distância Aquela região lá em cima, que está vermelha e rosa, que é o Queto, a gente tem aqui , cidade do Rio de Janeiro, zona norte, pertíssimo, à beira da linha do trem, a gente tem esgoto a céu aberto, tem estábulo de cavalo, tem lixão com ratazanas de mais ou menos 2 palmos; tem porco, que eu vi, com 1,5 metro, sendo caçado pelos meninos A outra região embaixo, que é vermelha e verde, que vocês estão vendo ali, o verde é a melhor região, que tem infraestrutura do Favela Bairro No vermelho, a gente tem um casario, de quase 20 casas, sem nenhuma ventilação, casebres com tuberculose, uma incidência enorme de doenças, isso já foi enfrentado; mas a desigualdade intraterritório é muito forte

Qual é a questão? Nós temos uma desigualdade significativa, uma desigualdade entreterritórios muito forte e uma desigualdade intraterritórios muito forte Agora, sobre esse contexto, a gente tem uma enorme complexidade de possibilidade de coordenação de programas Só esse diagrama de interações, com as três esferas, federal, estadual e municipal, e três agendas só: saúde, educação e assistência Vejam que a gente tem um desafio de coordenar Pensa aqui: o Ministério da Saúde tem que coordenar a política de DST/AIDS, com a política de droga-adição

Tem que coordenar com a Secretaria Estadual e tem que coordenar com a Secretaria Municipal O Ministério da [Saúde] tem que conversar com o Ministério da Assistência Social pra pensar política de direitos, e com o Ministério da Educação pra pensar prevenção dentro da escola Só aí, só nessa esfera, são nove interações Quando a gente considera as três esferas de governo e as três áreas, a gente tem 27 interações Se a gente pensar que é ida e volta, podiam ser 54

Vamos só pensar 27 interações Se eu botar mais uma área, o saneamento básico, que foi falado duas apresentações atrás, isso pula de 27 pra 42 Se a gente botar a quinta interação, mobilidade, a gente pula de 42 pra 60 Se a gente botar a sexta área, a que vocês quiserem, resíduos sólidos, a gente passa pra 81 interações, 81 interações num território da Região Metropolitana, que dá, por 18 depois vocês fazem a progressão, e vejam quantas interações são necessárias A gente tem um ambiente de enorme complexidade quando a gente está pensando que temos que olhar não de forma abstrata, mas de forma concreta e objetiva territórios com sujeitos reais que têm a sua complexa vida; não só a vida da Clarice, de Japeri, que foi dito há pouco, mas a vida de várias famílias, estruturadas mais ou menos com múltiplas complexidades, com muitas estruturas, com crianças tendo que tomar conta de outras crianças; uma criança de 12 anos que toma conta de criança de quatro anos, com uma mãe que trabalha a 3, 4 horas de distância, uma avó que tem que estar na assistência social A gente tem toda essa complexidade dessa agenda Agora, o que é mais grave é que a desigualdade entre e intra é muito forte, a complexidade das interações é gigantesca e a gente tem desafios estruturais na construção da realidade da cultura da política pública brasileira, quero sair daqui

saí – muito fortes, e que são desafios que não são da mesma natureza Isso não é universal Não é assim no mundo

O que a gente tem? Quatro características fortes, e eu vou ter que correr por causa do nosso tempo: fragmentação da política, uma estrutura clássica de fragmentação, onde eu tenho regras diferentes para o mesmo programa, eu tenho baixíssima transparência, eu tenho um jogo de pequenos poderes E a fragmentação da política pública, que parece à maioria das pessoas um ato de ineficiência, na realidade brasileira é um ato de eficiência de uma política orientada pelo clientelismo O fragmento produz relações de subordinação e relações de clientela, está a serviço de uma velha forma de gestão Não é um erro É um modo eficaz de se fazer uma má política

(Aplausos) A fragmentação é a mais fácil de enfrentar, pessoal Então, vocês fiquem atentos (Risos) Depois da fragmentação, a gente tem sobreposição das políticas E, na sobreposição das políticas, o que a gente tem? Várias áreas no governo federal, estadual e municipal pensando políticas de controle semelhantes Estou vendo a maioria da população

Pense na quantidade de programas sobre jovens que existe no RJ, na metrópole ou na cidade Qual é a política de juventude que existe, com essa quantidade de programas? Quando a gente olha um território concreto, o que a gente vê? Áreas nesse território com incidência de várias ações, federais, estaduais e municipais daquele programa, e, literalmente, se você atravessar a rua, do outro lado não tem aquele programa Isso é um efeito dessa situação de sobreposição das políticas, ao mesmo tempo com um captar da política pública feito pelas redes sociais, parte das redes sociais, nos espaços vulneráveis, muitas vezes associadas a estruturas cooperativas, estruturas religiosas, que acessam essa situação meio de desinformação que está na política pública e fazem com que segmentos específicos dentro de favelas ou regiões mais pobres tenham mais acesso a alguns programas do que outros segmentos Ela não se distribui de forma minimamente homogênea no território Mas, além da sobreposição, temos uma terceira característica que é o isolamento dos setores; talvez a mais difícil de todas

É evidente que cada setor desse, o saneamento básico, a mobilidade, o tratamento de resíduos sólidos, a educação, a saúde, precisa de densidade setorial e de muito conteúdo, pra que as nossas políticas sejam sólidas, consistentes e evidentemente efetivas No entanto, a nossa cultura institucional é de um isolamento de cada um desses setores, em que um não conversa com o outro, não troca, não busca a interação e, portanto, você perde a força daquilo que pode ser transformado quando você interage Pensem num exemplo simples, que é uma criança com déficit de atenção ou com déficit visual, numa escola, dentro de um território Agentes da saúde e da família dividem aquele território num determinado modo, que é diferente do agente da assistência social, e nenhum dos dois conversa com o diretor Você demora quatro anos pra descobrir que aquele menino tem déficit de aprendizagem cognitivo, devido a outra alimentação, porque nunca, no território real, a área da saúde conversou com a assistência, com a educação

Agora, diante disso tudo, vejam que a gente tem desigualdades, entre e intra, fundamentais, uma complexidade de interação gigantesca e essas limitações estruturais da fragmentação, da sobreposição e do isolamento setorial, com uma cultura, lembrem, que é uma cultura de descontinuidade Temos a compulsão pela maternidade e a paternidade dentro dos programas Sempre o governo novo acaba com o programa anterior sem avaliar nada Nesse contexto, o que nós temos que fazer? Uma mudança em direção a uma nova gestão dessas políticas, uma mudança que seja capaz, nessa nova gestão, de ser matricial e intersetorial Mais do que isso, uma mudança que seja efetivamente profissional, tecnicamente sólida, orientada por metas, com capacidade de ter compromissos com resultados

Na realidade brasileira, uma gestão de qualidade, orientada para resultados, é elemento fundamental pra combater a desigualdade Não é uma agenda neoliberal, retrógrada e conservadora Ao contrário: é a inspiração de uma mudança que dá alavancagem pra uma mudança sustentável no que se refere à desigualdade No entanto, pra além de uma gestão profissionalizada, que seja matricial e que seja capaz de ser intersetorial, eu preciso dar conta de ter um espaço de troca e de diálogo forte com aqueles que são os atores concretos dessas áreas vulneráveis Eu preciso produzir uma escuta forte, não "assembleísta", não ticar elementos, mas uma escuta forte que seja capaz de captar, no território, aquilo que pulsa com vigor enquanto necessidade, ter uma leitura crítica sobre isso para a qualificação dessa demanda e criar um espaço de compartilhamento, um espaço de troca e de interação, em que, a partir de uma escuta forte, atenta e crítica, não paternalista, e uma gestão comprometida com resultados, eu seja capaz de produzir um campo de encontros, um campo de encontros que tenha, na sua força motriz, uma visão de compromisso com resultados e entrega, com qualidade e eficiência, daquilo que a gente é capaz de fazer

Isso significa, evidentemente, abrir espaço para o contraditório Uma gestão pública que quer ser capaz de transformar e reduzir desigualdade tem que interagir com o contraditório, ser capaz de se reformular e propor caminhos que sejam caminhos consistentes: nesse momento, a algumas coisas você diz não, mas, àquilo que você diz sim, você diz sim sobre o conteúdo, sobre o prazo, e você entrega com a qualidade e naquele prazo com que a gente tinha se comprometido Pra fazer isso, eu tenho que ter essa gestão matricial e integrada, com a participação comunitária ativa, capaz de ter aderência aos sujeitos e aos territórios, e com uma visão em que a efetividade dos resultados, a entrega daquilo que pode ser transformado vai ser assegurada no prazo comprometido, no prazo acordado, nesse espaço público que não é um espaço estritamente governamental; um espaço público que tem os governos legitimamente eleitos nas três esferas, tem a sociedade civil organizada, tem o setor privado, tem a sociedade civil que não está organizada mas que pode ser ativa enquanto você a convoca, e nesse espaço público você produz efetivamente a República, a República em direção a um caminho que pode, vou concluir com isso, enfrentar uma frase do Nelson Rodrigues, um dramaturgo genial, um equivocado em termos de suas escolhas futebolísticas (Risos) Não quis criar polêmica Desculpem

Mas o que ele dizia? Ele dizia que "subdesenvolvimento não se improvisa Subdesenvolvimento é uma obra de séculos" O nosso desafio pra pensar a metrópole contemporânea é reconhecer que desenvolvimento, que vai associar essa estratégia de redução de desigualdade, também não se improvisa, de forma alguma Ele tem que ser tecnicamente eficiente, politicamente ativo, parametrizado em resultados e com compromissos que sejam críveis e entregáveis No entanto, o desenvolvimento não pode esperar por séculos

Ele tem que ser uma obra de hoje, uma obra que permita, a partir da coordenação das políticas públicas, produzir propósitos de justiça, de equidade e de liberdade que viabilizem um Rio integrado, um Rio sustentável, um Rio diverso, evidentemente um Rio que diga que é possível um outro arranjo metropolitano no mundo contemporâneo Muito obrigado (Aplausos)