8 de agosto de 2009
O papel dos estados na preservação do meio ambiente.
O Congresso da Abema é uma iniciativa dos governos estaduais, e capitaneada pelo seu Presidente - Aloysio Costa Jr., secretário de Meio Ambiente da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente de Pernambuco. Na entrevista a seguir, o dirigente trata das expectativas em relação ao evento, da importância dos estados para a preservação e dos problemas da política ambiental brasileira.
O atual cenário ambiental nacional e internacional reserva desafi os importantes
em relação ao temas já consolidados no setor, como o licenciamento ambiental,
a gestão da biodiversidade, das unidades de conservação, dos recursos hídricos, a estruturação do SISNAMA e outros.
Ao mesmo tempo, a questão das mudanças climáticas, os novos instrumentos de gestão e planejamento estratégico e a necessidade de uma postura mais propositiva do setor requerem uma capacidade cada vez maior dos protagonistas da gestão ambiental pública no país.
No plano internacional, o mundo aguarda com expectativa a realização da COP -15, a Conferência das Partes da Convenção Global sobre a Mudança do Clima, que será realizada em dezembro, em Copenhague.
No plano interno, se discute o papel dos órgãos ambientais e do licenciamento na relação com os grandes investimentos em infraestrutura no país. No âmbito do Congresso Nacional, está remetida para decisão do plenário da Câmara dos Deputados o PLP 12/2003, que regulamenta as atribuições dos entes federados na área ambiental, e visa reduzir a judicialização do licenciamento ambiental. Ao mesmo tempo, surgem no Congresso várias iniciativas para modificar ou flexibilizar a legislação ambiental brasileira, em especial o Código Florestal.
Com o objetivo e refletir sobre esses desafios e o papel dos governos estaduais na construção do desenvolvimento sustentável no país, a ABEMA decidiu convocar seu I Congresso, que deverá ao mesmo tempo congregar secretários e presidentes de entidades associadas à ABEMA , e também contar com expressiva participação de gestores de nível intermediário e técnicos, que são responsáveis pela implementação das políticas estaduais de meio ambiente.
O I Congresso da ABEMA visa identificar o acúmulo dos estados nos principais temas da agenda ambiental, identificando as melhores práticas e projetos de excelência técnica que possam ser replicados entre os OEMAs e com os outros entes federados, criando mecanismos para a sistematização e intercâmbio dessas experiências exitosas.
Visa ainda desenvolver uma estratégia de organização dos estados, que lhes permita uma atuação com maior visibilidade no cenário nacional e o fortalecimento político de suas opiniões.
Para apresentar o acúmulo e as experiências exitosas dos estados, ocorrerá paralelo ao Congresso a Feira de Boas Práticas dos OEMAs.
Fonte: http://www.congressoabema.com.br/site/arquivos/Noticias.htm
13/08/2009
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